- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 465/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$4.066,00 (quatro mil e sessenta e seis reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 465/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Eemenda Impositiva n 465/2023
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Título: Emenda Impositiva nº 464/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 464/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$13.000,00 (treze mil reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 464/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 463/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 463/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), para a ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 463/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 462/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 462/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 462/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 461/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 461/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 461/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 460/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva nº 460/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de servidor para a guarda de dados, assim como rack, sistema Windows original e instalação dos mesmos, do Hospital São Miguel Arcanjo
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 460/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 506/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 506/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para aquisição de impressora pela Escola Municipal Eduardo Damião.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 034/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 535/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de uma calçada medindo 25 metros de comprimento por 2m de largura ao redor do prédio da Associação de Artesanatos Tupambaé.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 535/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 534/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de um pavilhão de sede do Conselho de Ex Patrões do CTN “Sinos de São Miguel”, junto ao Parque de Rodeios Himan Hinder Guarani.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 534/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 533/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), aquisição de moto podador para a Associação São Francisco de Assis.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 533/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 532/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de óleo diesel para a Associação dos Produtores de Alimentos Mundial da Esquina São Miguel.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 532/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 531/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.008,60 (dois mil e oito reais e sessenta centavos), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Núcleo Comunitário Distrito de São José.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 531/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 530/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.110,00 (dois mil cento e dez reais), para aquisição de camisetas para os alunos, bem como iluminação na área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 530/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 529/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$1.969,40 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para realização de repartição na parte interna do salão e a colocação de refletores de Led no salão da Comunidade do Mato Grande.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 529/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 528/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva 528/2022 do Ver. Deroci Braga, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 528/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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